Uma análise sobre os princípios que norteiam o instituto da adoção no eEstatuto da cCriança e do aAdolescente

RESUMO O presente trabalho tem como e... ...ue derivam dos metaprincípios. Palavras-chave: Adoção. Princ... ... Adolescente. Lei nº 12.010/09 Sumário: 1. Introdução. 2. Da ... ...erações finais. 5 Referências. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa traze... ...o da Criança e do Adolescente. Com o advento da Lei nº 12.010... ...da ao processamento da adoção. Visivelmente as modificações l... ...Federal e art. 4º e 73 do ECA. Conforme preleciona os profess... ...etos de análise aqui proposto. A análise aqui proposta possui... ...e 2009 no instituto da adoção. 2. DA ADOÇÃO O Instituto da Adoção está dis... ...do mediante Sentença Judicial. Sob a ótica do Estatuto da Cri... ...il entre adotantes e adotados. A adoção pode ser classificada... ...dotandos; e quanto ao momento. Portanto, concluímos que a ado... ...o jurídico perfeito e acabado. 3. DOS PRINCÍPIOS Inicialmente cabe tecer alguma... ...denamento jurídico brasileiro. O professor Miguel Reale ensin... ... compõem dado campo do saber”. Segundo Celso Bandeira de Mell... ...me sistema jurídico positivo”. Portanto, verifica-se os princ... ...lacunas e servem de parâmetro. É preciso deixar claro, que al... ...anizações sociais mais justas. Válido ressaltar que os profes... ...etos de análise aqui proposto. 3.1. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA FAMÍLIA NATURAL Em primeiro lugar temos que a ... ...iferentemente do estado civil. Conforme já foi explicitado a ... ...na família natural ou extensa. Ademias, a alteração legislati... ...los familiares. Nesse sentido: Art. 19, do Estatuto da Crianç... ... entorpecentes* art. 23, ECA”. Desse modo, a retirada da cria... ...imento, tais como avós e tios. Art. 92, § 4º, do Estatuto da ... ...e VIII do caput deste artigo”. Apesar de a manutenção da con... ... ou o adolescente para adoção. Por sua vez, o regramento dess... ...o da Criança e do Adolescente: Art. 100, parágrafo único, inc... ...gração em família substituta;” As hipóteses de destituição d... ...xpressamente previstos em lei. 3.2. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA FAMÍLIA EXTENSA A nova Lei inovou com este par... ... mais à vontade entre os seus. Art. 28, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente : “Na apreciação do pedido lev... ...ências decorrentes da medida”. Tal dispositivo visa proteger... ...rada abrupta do seio familiar. Com relação ao tema, leciona ... ...es, inclusive aos colaterais”. (DIAS, MARIA BERENICE “Manual de direito das famílias”. São Paulo: RT, 2010, p. 467/468).  A primazia da família extensa ... ...erão reparados com o dinheiro. 3.3. PRINCÍPIO DA MÁXIMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR Como se observa, o legislador ... ...tre os integrantes da família. O princípio da máxima convivê... ... 8ª edição. Forense, 10/2012). Art. 28, § 4º, do Estatuto da... ...tivo dos vínculos fraternais”. 3.4. PRINCÍPIO DA RELEVÂNCIA ... ...IFESTAÇÃO DA VONTADE INFORMADA No que tange ao princípio da r... ...o em família substituta (...). “Complementando essa ideia, o ... ...dição. Editora Saraiva, 2017). Art. 28, § 2º, do Estatuto da ... ...inião devidamente considerada. Art. 28, § 2º, do Estatuto da... ...imento, colhido em audiência”. Imperioso ressaltar que tais d... ... da Criança e do Adolescente). Além disso, é necessário conse... ...o da Criança e do Adolescente: Art. 47, § 5º do Estatuto da C... ...inar a modificação do prenome. Art. 47, § 6º do Estatuto da ... ... 1o e 2o do art. 28 desta Lei. 3.5. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ... ...O DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Devemos estabelecer primeirame... ...trada no respectivo programa”. Por outro lado, o acolhimento ... ...locação em família substituta” O artigo 34, § 1º do Estatuto... ...nte a temporalidade da medida. Art. 34, § 1º, do Estatuto da ... ...medida, nos termos desta Lei”. Vale considerar que a Constitu... ...r em seu artigo 227, § 3º, VI. 3.6. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA ADOÇÃO CADASTRAL E IMPESSOAL Com relação ao princípio da pr... ...te ressalvadas pelo Estatuto”. As definições das regras para ... ...to da Criança e do Adolescente Art. 50, § 8º, do Estatuto da ... ...sob pena de responsabilidade”. Art. 50, § 13, do Estatuto da ... ...e nos termos desta Lei quando: I - se tratar de pedido de adoção unilateral; II - for formulada por parent... ...os de afinidade e afetividade; III - oriundo o pedido de que... ...s arts. 237 ou 238 desta Lei”. Parágrafo único: “As gestant... ...a da Infância e da Juventude”. Nesse ponto, é válido ressalta... ...os traumática para o adotando. Válido ressaltar que o artigo ... ...ntregar seu filho para adoção. Art. 258-B, do Código Penal do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Deixar o médico, enfermeiro... ...ntregar seu filho para adoção: Pena - multa de R$ 1.000,00 (... ... R$ 3.000,00 (três mil reais). Parágrafo único. Incorre na m... ...ferida no caput deste artigo”. Tal norma visa impedir a ocorr... ...lecimentos de atenção à saúde. 3.7. PRINCÍPIO DA EXCEPCIONAL ADOÇÃO INTERNACIONAL O art. 31 do Estatuto da Crian... ...afinidade, ou de afetividade”. Por outro lado, a adoção naci... ...ormas da adoção internacional. Aqui tivemos a adequação do E... ...rnacional (Convenção de Haia). Art. 51 do Estatuto da Criança... ...3.087, de 21 de junho de 1999” Art. 51, § 1º, II, do Estatut... ...ionados no art. 50 desta Lei”; Ainda sobre a matéria, vale colacionar o seguinte julgado: ADOÇÃO. FAMÍLIA ESTRANGEIRA. ... ...ba. Rel. Des. Murilo Pereira). 3.8. PRINCÍPIO DA EXCEPCIONAL ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO Como decorrência natural do pr... ... por brasileiros seja a regra. Art. 51, § 2º, do Estatuto da... ...ça ou adolescente brasileiro”. 3.9. PRINCÍPIO DA MÁXIMA MANUTENÇÃO DO CÍRCULO CULTURAL O princípio da máxima manutenç... ...nto a membros da mesma etnia”. Art. 28, § 6º do Estatuto da C... ...quilombo, é ainda obrigatório: I - que sejam consideradas e ... ...i e pela Constituição Federal; II - que a colocação familiar... ...nto a membros da mesma etnia”; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Pela análise aqui proposta, re... ...servar os vínculos familiares. Tal preservação abarcar o prin... ...ral não o puder mais realizar. O princípio da máxima convivên... ...convívio com os pais naturais. Ademias, a criança e o adolesc... ...festação da vontade informada. Para que não haja privilégio é... ... adoção cadastral e impessoal. Por fim, temos a primazia pela... ... comunicação e pelos costumes. Por todo exposto, concluímos q... ...cimento dos vínculos naturais. 5. REFERÊNCIAS MAURO, DI, RENATA GIOVINONA. P... ...edição. Editora Saraiva, 2017. ROSATO, Luciano Alves. Estatu... ...edição. Editora Saraiva, 2017. PEREIRA, Rodrigo Cunha. Princí... ..., 2ª edição. Saraiva, 09/2011. TAVARES, José Farias. Comentár... ..., 8ª edição. Forense, 10/2012. NUCCI, Guilherme Souza. Estatu... ..., 3ª edição. Forense, 10/2016. Jr., ARAUJO, Gediel de. Práti... ...te, 2ª edição. Atlas, 06/2017. ELIAS, Roberto João. Comentári...